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Como regularizar um imóvel rural em 15 passos

VERIFICAR SE O IMÓVEL É RURAL OU URBANO


EM SENDO RURAL, VERIFICAR A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL NO BRASIL COM DUAS OPÇÕES:
·         REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
·         DEMAIS REGIÕES DO PAÍS


VERIFICAR EM QUAL BIOMA ESTÁ LOCALIZADO O IMÓVEL
·         REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
·         DEMAIS REGIÕES DO PAÍS


VERIFICAR QUANTOS MÓDULOS FISCAIS ELE POSSUI.
PARA ISSO:
·         ACESSAR TABELA REFERENTE AO TAMANHO DOS MÓDULOS FISCAIS POR MUNICÍPIO. (LINK)
·         IDENTIFICAR O MUNICÍPIO NA TABELA E DIVIDIR A ÁREA DO IMÓVEL RURAL PELA ÁREA DO MÓDULO FISCAL REFERENTE AO MUNICÍPIO ONDE ELE ESTÁ LOCALIZADO
Observação 1
A ÁREA A SER CONSIDERADA DO IMÓVEL TEM QUE SER A EXISTENTE EM 22 DE JULHO DE 2008.


REALIZAR O MAPEAMENTO DO IMÓVEL
Dica 33
O mais interessante é elaborar uma planta georreferenciada completa, contendo todas as informações necessárias, tanto para os órgãos ambientais, quanto para o próprio INCRA. No entanto o fundamental é obter as informações necessárias para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

PARA INSCRIÇÃO NO CAR DE PROPRIEDADES OU POSSE COM MAIS DE 4 MÓDULOS FISCAIS, É EXIGIDA:
·         planta georreferenciada da área do imóvel, contendo a indicação das coordenadas geográficas com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel e o perímetro das áreas de servidão administrativa, e a informação da localização das áreas de remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Preservação Permanente, das áreas de uso restrito, das áreas consolidadas e, caso existente, a localização da Reserva Legal.

PARA INSCRIÇÃO NO CAR DE PROPRIEDADE OU POSSE COM MENOS DE 4 MÓDULOS FISCAIS É EXIGIDO:
·         croqui, indicando a área do imóvel rural, as Áreas de Preservação Permanente, as áreas de remanescentes de vegetação nativa que formam a Reserva Legal, as áreas de servidões administrativas, áreas consolidadas e as áreas de uso restrito, quando houver.


DELIMITAR TODAS AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO IMÓVEL
Observação 2
Realizar a delimitação não importando se existe uso consolidado ou não.
Delimitar as Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos

Delimitar as Áreas de Preservação Permanente de proteção e conservação dos solos e manutenção da recarga hídrica.

Delimitar as Áreas de Preservação Permanente que são declaradas de Interesse Social por Ato do Chefe do Poder Executivo


DELIMITAR AS ÁREAS DE USO RESTRITO


DELIMITAR AS ÁREAS COM REMANESCENTES NATIVOS

CONFERIR E DELIMITAR O USO DO SOLO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE


10º
AVALIAR A NECESSIDADE DE RECOMPOR AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE


11º
VERIFICAR A SITUAÇÃO DA RESERVA LEGAL


12º
AVALIAR A NECESSIDADE DE RECOMPOR A RESERVA LEGAL
Dica 34
Lembrar-se que na pequena propriedade (até 4 módulos fiscais) o percentual de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008 será considerado o montante da Reserva Legal, ainda que inferior ao estabelecido. Por exemplo, se em 22 de julho de 2008, a pequena propriedade tinha 4% de vegetação nativa, estes 4% formarão sua reserva legal, não sendo necessária recomposição além deste percentual.

Para os imóveis com mais de 4 Módulos Fiscais, sempre que a cobertura florestal for menor que a porcentagem exigida para os imóveis da região ou do bioma (20%, 35%, 50% ou 80%), haverá a obrigação de recompor a Reserva Legal.

13º
DEFINIR A FORMA DE RECOMPOR A RESERVA LEGAL


14º
INSCREVER-SE NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR)


15º
QUANDO NECESSÁRIO ADERIR IMEDIATAMENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA)




Fonte: CI Florestas - Centro de Inteligência em Florestas

por: Wanessa Amorim

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