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Governo brasileiro quer liberar Exportação de madeira nativa em tora


A exemplo do que já acontece com diversas commodities que o Brasil exporta 'in natura' e importa o produto acabado como o aluminio, ferro, ouro e petróleo. A nova idéia do governo é voltar a exportar madeira em toras como o Brasil fazia em 1500.

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Exploração de madeira nativa durante o
período de colonização do Brasil
(Fonte: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro confirmou no último sábado, 23/11/19, que o governo estuda liberar a exportação de madeira in natura de árvores nativas da Amazônia, conforme noticiou o Estado. A medida passou a ser estudada após sugestão de empresários do setor, mas representaria uma mudança inédita na legislação ambiental.
 
"É melhor você exportar de forma legalizada do que de forma clandestina e continuar saindo do Brasil", alegou Jair Bolsonaro a jornalistas, após participar de evento na Vila Militar, na zona oeste do Rio.
Segundo o presidente, a medida teria que passar pelo parlamento. "(O ministro do Meio Ambiente) Ricardo Salles vai me dar a palavra final na semana que vem", disse Bolsonaro.

O Artigo 6º da Instrução Normativa nº 15 de 6 de dezembro de 2011, proíbe a exportação de madeira em tora; Salvo nos casos de madeira provenientes de florestas plantadas ou de florestas nativas desde que seu uso em toras seja justificável e ainda assim deve proceder de manejo florestal;

"Art. 6° A exportação de madeira em tora de espécies nativas será permitida quando proveniente de florestas plantadas, ou de plano de manejo florestal sustentável aprovado pelo órgão ambiental competente, para utilização como produto final, justificada pelas características tecnológicas e condicionada a parecer técnico do Ibama, cuja origem deverá ser comprovada, conforme § 2º do art. 5º desta Instrução Normativa"

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Exportação de madeira exótica proveniente de florestas plantadas
O setor madeireiro já faz cálculos para dobrar a venda de madeira para outros países a partir da liberação, pelo governo, da exportação de árvores nativas da Amazônia, o que seria feito "in natura", ou seja, sem nenhum tipo de beneficiamento e com a exportação de troncos de árvores da floresta, logo após serem cortados.

A expectativa do setor é que, confirmada a liberação, o mercado das exportações de madeira dobre, saltando dos atuais R$ 600 milhões por ano para cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.

Para isso, a expectativa dos madeireiros é de que o governo não restrinja a extração dessas árvores a áreas de "planos de manejo" da floresta, ou seja, aquelas regiões onde a extração é autorizada e fiscalizada pelo governo. A ambição é ter autorização para a extração de árvores em toda a Amazônia, sem restrições, para permitir também que os donos de terras possam vender suas toras "in natura", como bem entenderem.

As principais organizações socioambientais e especialistas do setor florestal que atuam no País repudiaram a proposta do governo.

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Elis Araújo, advogada do Instituto Socioambiental (ISA).
"Ao invés de apresentar um plano para conter esse aumento, ou implementar o que já existe, o PPCDAM, o governo incentiva o crime ambiental. Primeiro, dificultando a autuação de madeireiras ilegais e, agora, com essa proposta de exportação de toras in natura, aprofundando o incentivo à ilegalidade e à destruição da Amazônia, patrimônio da sociedade brasileira", comenta Elis Araújo, advogada do Instituto Socioambiental (ISA). "Caso efetivada essa proposta, é certa a judicialização contra a medida."

Já para o superintendente do Fórum Nacional de Base Florestal, Valdinei Bento dos Santos.
 
"A exportação 'in natura' não quer dizer que não vá se industrializar mais nada no País. Uma coisa não exclui a outra. O que queremos é ampliar o leque do que pode ser oferecido", afirmou. "A lógica é a ampliação da oferta. Temos chances de fidelizar novos mercados, como a China. Não são todos os mercados interessados em adquirir a madeira em tora."

Baseados nos dados no mercado legal de madeira, o setor exportou cerca de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos.

"Hoje temos, em média, 10% a 15% do mercado de madeira sendo exportado. Nossa intenção é que esse volume chegue a pelo menos 30%", disse Santos.

O pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, entende que a proibição atual de exportar toras não objetiva apenas a proteção ambiental, mas seu papel econômico nas atividades do País. "Faz parte de uma política de estímulo ao desenvolvimento local, ou seja, gerar empregos e receitas pelo processamento das toras. Portanto, liberar exportação de toras reduzirá a oportunidade de desenvolvimento local. A exportação de toras pode ser um problema ambiental se aumentar a exploração. Isso porque há muita extração ilegal", avalia.

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Madeira de ipê é exportada para diversos paises.

O valor da madeira em toras é consideravelmente menor do que o seu produto acabado. O valor do metro cúbido de madeira de ipê em toras proveniente de manejo florestal sustentável custa em média R$ 500,00/m³. Já o valor do Decking de ipê, um dos produtos acabados mais exportados do Brasil, pode chegar a US$ 2.500/m³.
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Uma vez processado para pisos e outros produtos, o metro cúbico do ipê chega a custar até 2.500 dólares para exportação.... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2018/03/20/importadores-de-madeira-dos-eua-e-europa-alimentam-destruicao-da-amazonia-diz-greenpeace.htm?cmpid=copiaecola





por: Lucas Monteiro

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