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Combate ao desmatamento

MMA tenta diminuir a meta de redução do desmatamento, mas a proposta é rejeitada

Ministro do Meio Ambiente sugeriu acabar com a meta de redução de 90% do desmatamento e incêndios ilegais em todo o país até 2023, mas proposta foi rejeitada pelo Ministério da Economia.

Mesmo com o progresso do desmatamento na região amazônica, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Ricardo Salles), enviou uma proposta ao Ministério da Economia recomendando a redução de metas para combater a destruição na área. Na proposta, Salles sugeriu o fim da meta nacional de reduzir o desmatamento e os incêndios ilegais em 90% entre 2020 e 2023. No entanto, o campo técnico do Ministério da Economia rejeitou a proposta de Selles, afirmando que “não enfrenta, com a abrangência e grau de efetividade necessários, a causa do problema”.

Foto: Divulgação (MMA)

Os documentos com a proposta foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, e confirmados pelo GLOBO.


A tentativa do Departamento de Salles de revisar a meta de desmatamento ocorreu em 10 de julho. O secretário executivo da pasta, Luis Biagioni, emitiu uma proposta em carta para alterar metas relacionadas ao plano orçamentário 6014, que envolve a redução do desmatamento e incêndios ilegais no bioma brasileiro .

Segundo a lei que estabeleceu um plano plurianual de 2020 a 2023, a meta do plano é reduzir em 90% o desmatamento e os incêndios ilegais.

A proposta do MMA é substituí-lo por outra proposta: a proteção de 390.000 hectares de floresta nativa na floresta amazônica por meio do programa Floresta +, que coleta recursos através de pagamentos de serviços ambientais iniciados por Salles em julho. No entanto, essa meta é equivalente a um terço do desmatamento em 2019. Por exemplo, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram cortados 1,012 bilhão de hectares de floresta.

Os argumentos para a meta alternativa proposta pelo MMA incluem a falta de indicadores precisos para medir a meta e, segundo o Ministério do Meio Ambiente a redução do desmatamento na Amazônia não pode ser atribuída apenas ao órgão. No entanto, em sua resposta, o campo técnico do Ministério da Economia refutou os argumentos do Ministério liderado por Ricardo Salles.

Em uma nota técnica, a equipe disse que seria até possível revisar a meta do programa 6014, mas que a meta proposta pelo MMA não seria suficiente.

“Pelo exposto até aqui, pode-se concluir que a meta do programa 6014 poderá ser revisada. No entanto, consideramos que a meta ora proposta pelo MMA não é suficiente para a abrangência do programa. Talvez seja o caso de se adotar meta mais abrangente e envolver outros órgãos no programa, transformando-o em multissetorial”, diz um trecho do documento.

A equipe também criticou a proposta de mudar a meta de reduzir o desmatamento em 90% por meio do plano iniciado por Salles, ou seja, de reter apenas 390 mil hectares de floresta. Segundo os técnicos, o programa será "insuficiente".

“Considerando que a Amazônia brasileira tem cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados, e que o Programa Floresta+ é um Projeto Piloto para pagamentos de serviços florestais, tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no país objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, acreditamos que o Programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente”, diz outro trecho do documento.

Para Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, a proposta de Salz deixou investidores preocupados em proteger a Amazônia e incentivar a máfia a lucrar com o desmatamento.

"Para os investidores que, recentemente, ouviram que o governo estaria comprometido com o combate ao desmatamento, essa proposta é sinal de que não se pode confiar na atual gestão da política de meio ambiente. Para as máfias que lucram com o desmatamento na Amazônia, essa proposta sinaliza a intenção do governo de se empenhar menos no combate ao desmatamento" — afirmou Astrini.

Foto: marcio isensee / Shutterstock.com

Em nota, o MMA declarou por meio de sua assessoria de imprensa que o Brasil já tem uma meta de reduzir o desmatamento ilegal em 100% até 2030 e, segundo o ministério, essa meta foi mantida. Segundo o MMA, "a meta intermediária no plano plurianual deve indicar o plano que será usado nos próximos 10 anos para atingir a meta geral e está sendo ajustado".

Fonte: Portal IG


por: Lucas Monteiro

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