Penas mais severas são sugeridas para crimes relacionados a incêndios florestais

Deputados e senadores organizam projetos de lei que pretendem pôr em xeque a prática criminosa

Senador Fabiano Contarato defende categorizar incêndio florestal intencional como crime hediondo. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

Muito além de uma reação química, o fogo ganhou outros sinônimos no Brasil de 2024. Ele pode ser associado a um recorde, à uma destruição e, principalmente, a um crime vil. É o que prevê o projeto de lei organizado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) que categoriza incêndios florestais intencionais como crimes hediondos. A pena atual para esses casos varia, a reclusão prevista é de dois a quatro anos, o projeto do senador (PL 3589/2024) propõe o dobro do tempo. Já em casos de risco à vida, à integridade física ou a patrimônio material, Contarato sugere de 6 a 12 anos de prisão, sem direito a fiança e com cumprimento inicial no regime fechado. O texto ainda aguarda despacho da presidência do Senado.

A proposta surge diante da suspeita de que uma parte das queimadas foram iniciadas propositalmente, dificultando o controle das chamas e destruindo hectares. Segundo o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante o início deste ano até 18 de setembro, o Brasil registrou 190.943 focos de incêndio e, até o momento, há 52 inquéritos abertos e mais de três pessoas presas investigadas por atear fogo de forma intencional.

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva apoiou a proposta do senador no programa Bom dia, Ministra, do CanalGov: “Qualquer incêndio está sendo feito contrário à lei, isso caracteriza crime. As penas hoje são inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país . Tem um crime contra meio ambiente, contra saúde pública, contra patrimônio e a economia brasileira e temos uma pena que é muito leve. Por isso na sala de situação estamos trabalhando para elevação da pena. Tem projetos de lei no Congresso Nacional, como do senador Contarato, que estabelece que o fogo com intenção de queimar deve ser considerado crime hediondo. Eaí você vai ter uma pena muito mais forte.”

“Temos um esforço que precisa ser feito na direção da investigação. nesse momento a polícia federal tem 52 inquéritos abertos . Com o trabalho de inteligência conseguimos pegar inclusive quem são os articuladores, quem são os mandantes, para além daquele que tem o registro ateando fogo”, complementa Marina Silva.

Outras propostas

Naturalmente, outros textos acerca de incêndios criminosos também estão sendo apresentados, como os dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Jader Barbalho (MDB-PA) e da presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) que propõem um endurecimento das punições previstas em casos de queimadas ilegais, tanto no caso de multas quanto tempo de reclusão. 

Diferentemente dos textos mencionados, o senador Túlio Gadêlha (Rede-PE), e a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) focaram em intenções políticas. Eles são autores do projeto de lei PL 3316/2024 que pretende estabelecer pena de reclusão de seis a oito anos para quem provocar incêndios em vegetação por motivação política ou eleitoral. 

Gadêlha se pronunciou nas redes sociais: “O Brasil está coberto de fumaça e boa parte é resultado de ações criminosas que tentam interferir no processo eleitoral, além de atacar a saúde e o futuro de milhões de famílias. Em meio a tantas denúncias de incêndios dessa natureza, protocolamos um projeto de lei que cria um tipo penal para essa motivação específica. A medida é mais do que necessária diante das tentativas de enfraquecer adversários e promover agendas de grupos que se beneficiam com a degradação do meio ambiente.”