Quem é Joaquim Pereira Leite, novo Ministro do Meio Ambiente?

ARTICULAÇÃO POLÍTICA

▪ Foi diretor e tesoureiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), por 23 anos. Na SRB, se aproximou do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. ▪ Em 2019, foi cotado por Salles, para o cargo de secretário de florestas e desenvolvimento sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas acabou sendo nomeado diretor de florestas. ▪ Em 2020 foi nomeado secretário de florestas e com a reestruturação do Ministério, sua pasta foi rebatizada para Secretaria da Amazônia e PSA. ▪ Atualmente é coordenador da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL). A Comissão é responsável por avaliar as proposições que contribuam para o desenvolvimento da região e que resultem no aproveitamento sustentável dos recursos naturais disponíveis.

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ATUAÇÃO NO MINISTÉRIO

▪ Sua principal pauta era o programa de pagamento por serviços ambientais intitulado Floresta+. Apesar de lidar com Amazônia, não está diretamente envolvido no Programa Adote um Parque, que possui foco no bioma e é liderado pelo ministro Salles, com suporte do secretário de áreas protegidas, André Germanos. ▪ Como diretor, Joaquim integrou a comitiva do Ministério em eventos internacionais sobre mudanças climáticas, como a Climate Week e a COP-25. ▪ Trabalha com combate ao desmatamento ilegal, recuperação de vegetação nativa, incêndios florestais e queimadas, manejo florestal sustentável, pagamento por serviços ambientais, crédito de carbono e captação de recursos para conservação florestal. Atualmente está focado nas políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). ▪ Tem articulado junto ao INCRA a criação de uma categoria de uso da terra para serviços ambientais. Além disso, busca a descrição dos serviços ambientais como atividade econômica no IBGE para possibilitar a emissão de notas fiscais de prestação de serviço ambiental.

CARREIRA

▪ Possui um background diverso, tendo atuado em consultorias ambientais, no setor imobiliário e no ramo de produção de cafés. ▪ Possui experiência em manejo florestal, obtenção de recursos para financiamento de atividades de agroextrativistas e créditos de carbono. ▪ Trabalhou na Fazenda Alvorada Produtor Café, entre 1991 e 2002. ▪ Atuou como diretor, tesoureiro e conselheiro da Sociedade Rural Brasileira, de 1996 a 2019. Foi diretor da LOT Incorporações, empresa paulista do setor imobiliário, entre 2003 e 2009. ▪ Entre 2003 e 2019, coordenou projeto de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento (REDD+), na MRPL consultoria. Também atuou com Mercado de Carbono e comercialização de Crédito de Carbono Florestal e com validação de projeto REDD+ junto ao International Finance Corporation (IFC). ▪ Entre 2007 e 2019, foi diretor geral da Neobrax, empresa que atua no ramo de produtos farmacêuticos, hospitalares, cosméticos, odontológicos, veterinários e limpeza. Foi diretor geral da Suplicy Cafés Especiais, empresa do setor de café gourmet de 2010 a 2013.

FLORESTA+

▪ O MMA lançou o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O Programa conta com um projeto piloto intitulado Floresta+. A iniciativa visa fomentar o mercado privado de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em áreas da Amazônia Legal mantidas com cobertura de vegetação nativa. ▪ O Programa será iniciado na Amazônia, mas no futuro terá abrangência nacional. Dentre as ações que podem ser financiadas destaca-se conservação da biodiversidade, a regulação do clima, além da manutenção de Área de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, já previstas no Código Florestal. O Programa ainda está em fase inicial. ▪ Joaquim tem visitado os estados da Amazônia Legal, buscando parcerias com governadores da região, para implementar o Programa à nível regional. ▪ O primeiro estado a aderir ao projeto foi Rondônia. A Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o MMA para implementação do Programa. Com isso, pequenos produtores que tenham excedente de reserva legal e de área de recuperação serão pagos pelo programa. O excedente de reserva legal receberá R$ 200/ha por ano, durante 4 anos. A Sedam fará a interlocução para facilitar o acesso ao recurso por parte dos beneficiários. ▪ Foi lançada uma nova modalidade do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, intitulada Floresta+ Empreendedor. A iniciativa foi  desenvolvida em parceria com o Sebrae e objetiva capacitar pequenos e médios agricultores no desenvolvimento de projetos de serviços ambientais na Amazônia. O MMA pretende lançar novas modalidades do programa ao longo de 2021.

FLORESTA+ CARBONO

▪ Segundo Joaquim Pereira, o Floresta+ será destrinchado em diferentes vertentes. A primeira delas foi para lidar com créditos de carbono florestais. ▪ Os recursos serão provenientes de Pagamentos por resultados de REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). Por meio deste instrumento, países em desenvolvimento que apresentarem reduções de emissão verificadas serão elegíveis a receber por seus resultados de diversas fontes internacionais, em particular do Fundo Verde do Clima. ▪ Os recursos para execução do Programa Floresta+ poderão ser provenientes de cooperação internacional e de parceria com o setor privado. O objetivo é contribuir para a mitigação da mudança do clima por meio da eliminação do desmatamento ilegal. Fontes: G1 / Patri / Linkdin / Diário Oficial